Ele teve a promessa de acompanhamento jurídico em uma denúncia de injúria homofóbica, mas acabou sozinho diante do homem que acusou de agressão e do advogado de defesa em uma audiência de conciliação
Frustrado e desprotegido. Assim o jornalista Alexsander Lepletier, 41, define o que sente quando não contou com o apoio do órgão de cidadania LGBT no estado quando mais precisou. Em seu relato ao BLOG LGBT, ele conta que procurou o Rio Sem Homofobia depois de sofre um ataque homofóbico em plena Praia de Ipanema, reduto de gays, lésbicas, travestis e transexuais. Houve a promessa de acompanhamento jurídico, porém, na véspera da audiência, ele foi informado que o compromisso acordado não seria cumprido.
Assim, Lepletier ficou sozinho frente a frente com o homem que acusara de agressão em uma audiência de conciliação. O jornalista esperava dar prosseguimento à denúncia, levando à abertura de um processo criminal, mas, segundo ele, acabou vencido ao enfrentar o advogado de defesa do ali acusado. O caso foi encerrado com um pedido de desculpas. “Fiquei entregue aos leões. Foi como se estivesse num filme de terror, vítima do descaso e da incompetência do Estado, principalmente, por ter sido desamparado por um programa específico para o meu tipo de problema”, desabafou.
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O crime de homofobia, ele recorda, aconteceu em dezembro do ano passado. O jornalista estava no local de chuveiros no Posto 8 depois de curtir dia de sol nas areias da Praia de Ipanema quando começou a ouvir um discurso homofóbico de três barraqueiros que alugam cadeiras e guarda-sol. “Um deles começou: Só tem viado e sapatão nessa porra. Se te chamarem você vai (atender o banhista)? Só tem viado e sapatão . Esses termos foram bastante repetidos de forma pejorativa entre risadas e piadinhas de péssimo gosto, como se “viado” e “sapatão” fossem algo ruim, ameaçador e nojento. Esse sentido era claro na conversa”, relatou.
“Me senti duplamente lesado, pelo agressor e pelo Estado. Foto: Arquivo Pessoal
Profundamente irritado com o que ouvia, Lepletier conta que reagiu, tentando argumentar com os barraqueiros, mas ouviu de volta mais agressões verbais, mais xingamentos. “Eu disse que a conversa deles estava me constrangendo, uma vez que eu era viado e eles estavam em um lugar público, que, como eu, outros poderiam se sentir ofendidos, etc. Disseram que se eu era viado, era problema meu, que quem aguentava rola era eu e isso não era problema deles”, lembra.
De acordo com o relato do jornalista, o barraqueiro mais exaltado invadiu o posto de salvamento, foi em sua direção e o ameaçou de agressão com os punhos cerrados. Ele só foi ‘parado’ por um guarda-vidas que interrompeu o ataque de fúria do homem. “O guarda-vidas chegou nele e, depois de pedir para o agressor se conter, disse: “Aqui não poxa, se tiver que resolver algo com ele, resolve fora da praia”. Se a função do guarda vidas se restringe ao salvamento de afogados e ele se confronta com uma situação violenta dessas, cabe a ele comunicar a polícia e não dizer que o cara pode fazer o que quiser, desde que não seja dentro do posto de salvamento”, criticou.
Lepletier lembra que ele e o amigo que o acompanhava tomaram a direção do metrô e o barraqueiro continuou a segui-lo e xingá-lo de todas as formas. A abordagem foi finalmente encerrada com a ameaça de acionamento da polícia. “Diziam coisas como “essa porra tem de ser fuzilado”. Continuei a andar, peguei o telefone e liguei para o 190, relatando o fato para a atendente da polícia. Ao perceber o que estava fazendo, eles pararam de nos seguir atravessaram a rua e voltaram para a praia”.
Depois do episódio, definido pelo jornalista como ‘de terror”, ele então procurou o Rio Sem Homofobia, programa do governo do estado para a cidadania LGBT. A ele foi explicado que o programa não oferece acompanhamento jurídico em ações judiciais, mas, sensibilizado com o que ocorrera, atuaria no caso. Chegada a véspera da audiência, Lepletier foi surpreendido ao saber que não haveria um advogado para acompanha-lo. Ele denuncia que ainda teve de ouvir de um integrante do programa a ‘orientação’ de ir à audiência ‘acompanhado de um amigo’.
“Fui informado que a advogada se encontrava num congresso e não poderia me acompanhar. Insisti com o psicólogo que me atendeu no Rio Sem Homofobia, perguntando se não havia um substituto e recebi um não como resposta. Insisti, sugerindo que qualquer outro funcionário fosse, para me dar o mínimo de segurança e representar o Estado que deveria me proteger, não me deixando exposto de desprotegido. Recebi mais uma negativa e a sugestão de que eu perguntasse se algum amigo ou familiar se poderia me acompanhar. Em seguida, recebi uma mensagem de texto da advogada dizendo que não poderia fazer muita coisa, pois seria um acordo entre mim e meu agressor, que seria uma decisão minha”, relatou.
Sem alternativa, o jornalista foi à audiência de conciliação sozinho. “Entro na sala e vejo meu agressor acompanhado de uma advogada e eu, sem ter qualquer apoio nem orientação. A advogada tentava me convencer a parar por ali e o agressor, crescendo ao me ver só, tentava dizer que eu estava errado, que a culpa era minha, chegando a alterar o tom de voz num certo momento da conversa”.
Sem o respaldo jurídico, a audiência de conciliação foi encerrada com um pedido de desculpas formal do barraqueiro, orientado pela advogada. Para o jornalista, sobrou o diagnóstico da ineficiência do serviço oferecido pelo Rio Sem Homofobia. “Saí duplamente lesado de todo essa história. Por ele (o acusado) e pelo Estado. Confiei por ser um programa do governo e deu no que deu. Ouvi relatos de outros casos parecidos com o meu, entendendo que esse não seria nenhum “caso isolado”. Acho o programa ineficiente, mal coordenado e insuficiente para dar conta da demanda a qual foi criado. É para inglês ver”, concluiu.
Rio Sem Homofobia admite erro
Procurado pelo BLOG LGBT, o coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, admitiu o erro e pediu desculpas ao jornalista pelo que aconteceu “Mesmo com todo o cuidado e esforço, infelizmente falhamos. Aprendemos com esse episódio e situações como essa não se repetirão”. Nascimento anunciou que o acompanhamento jurídico passará a ser uma regra no atendimento à população LGBT. “A partir desse fato, revisamos os procedimentos de atuação das equipes dos Centros de Cidadania, reforçamos o treinamento e estabelecemos que o acompanhamento dos nossos advogados, nas audiências que envolvam o Juizado Especial Criminal – Jecrim, deixam de ser opcionais e passam a ser parte do padrão de atendimento”, assegurou.