A Justiça do Rio condenou o Grupo Severiano Ribeiro a pagar R$ 10 mil reais aos jovens João Batista, 29, e Thiago, 30, por danos morais. Em 2011, os dois, então namorados, foram expulsos do cinema Roxy, em Copacabana, pelo segurança do estabelecimento após se beijarem. A rede de cinemas decidiu não recorrer da sentença.
A espera de quatro anos pela sentença definitiva publicada no último dia 13 foi tempo para mudanças na vida de João e Thiago. Os dois não estão mais juntos, mas eles não deixaram de celebrar a decisão, mesmo que agora cada um em seu canto.
“Para nós foi uma grande conquista. Sempre soubemos que a situação era absurda. Os casais gays têm sim todo o direito de se beijar em público, de andar de mãos dadas, de se beijar no cinema, na pracinha da esquina, em qualquer praia e até no supermercado. Um beijo, um carinho não são expressões exageradas de afeto. São o mínimo. Não podemos ter vergonha da pessoa que amamos e nem temer a ignorância alheia. Com mais casais gays demonstrando afeto um pelo outro na rua, mais e mais pessoas vão perceber que a homofobia é algo imbecil”, disse João.
Quando o ato homofóbico cometido pelo segurança ocorreu, o Grupo Severiano Ribeiro dissera que “lamentava profundamente o episódio” e que “a conduta adotada pelo segurança não seguiu, em nenhum momento, as diretrizes da empresa, que zela em primeiro lugar pelo bem-estar, liberdade, conforto e respeito a todos os seus clientes”. Procurada nesta terça-feira para comentar a decisão, a rede de cinemas não se manifestou.
Apesar da demora, João reforça que o que vale é a vitória na luta contra o preconceito. “Infelizmente caímos em uma vara com mutos problemas e atrasos. Mas sabemos que outros processos semelhantes correm bem mais rápido. É muito importante que qualquer pessoas vítima de homofobia não se cale nem se envergonhe e vá a justiça pelos seus direitos sim. Essa vitória não é só nossa. É de todos os que amam!
Mais comedido, Thiago pondera que a felicidade pela conquista não tira o sentimento de decepção com a demora pelo reconhecimento judicial.”Meu sentimento sobre este resultado é ambíguo. Ao mesmo tempo que fico feliz por ter meus direitos reconhecidos no plano jurídico, fico extremamente triste com a demora do resultado. É lastimável que um processo tão simples fique tanto tempo em litígio, acentuando a minha descrença nessas instituições”, disse.
Alerj aprovou lei que pune homofobia, mas deixou travestis e transexuais de fora
Na ultima quinta-feira, a lei que estabelece punição a estabelecimentos públicos e privados que vierem a agir com discriminação contra gays, lésbicas e bissexuais foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio. De autoria do deputado Carlos Minc (PT), havia vigorado por 12 anos, de 2000 a 2012, quando foi derrubada pelo Tribunal de Justiça.
Minc garantiu ao DIA que a lei aprovada será sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. Com a sanção do governador, restaurantes, hotéis, motéis, órgãos públicos, etc, que adotarem comportamento homofóbico serão punidos com penas que podem variar da advertência até a cassação do alvará do estabelecimento. A multa pode chegar a R$ 60 mil.
No entanto, o movimento LGBT do Rio está insatisfeito com o texto aprovado. A Alerj excluiu do projeto original a punição ao preconceito por identidade de gênero, contra travestis e pessoas transexuais. O movimento ( ou parte dele) pretende agir rejeitando toda a lei por nao considerar justo aceitar uma medida favorável a apenas parte dos LGBTs. Segundo Minc, uma manobra da bancada conservadora conseguiu derrubar o ítem. O deputado, no entanto, defende a lei como um resultado da luta de forças no legislativo.
“A retirada desse ponto é grave, mas essa coisa do tudo ou nada só pode ser defendida por quem não conhece o funcionamento de uma Assembleia Legislativa como a do Rio. Conseguimos aprovar a lei mesmo com os 24 votos contrários da bancada evangélica. Se tentamos impôr o tudo ou nada, a vitória vai ser sempre do nada. No próximo semestre vamos encaminhar ao plenario leis que beneficiam travestis e transexuais no Rio”, disse Minc.